Projeto de
Lei (PL) de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), que propõe a
desburocratização de empresas de atividades econômicas de baixo risco no
estado, já está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O
objetivo é dar celeridade a aberturas e fechamento de empresas, assim como
regulamentar suas diretrizes a seu critério, em conjunto com os órgãos e entidades
afins.
Lei (PL) de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), que propõe a
desburocratização de empresas de atividades econômicas de baixo risco no
estado, já está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O
objetivo é dar celeridade a aberturas e fechamento de empresas, assim como
regulamentar suas diretrizes a seu critério, em conjunto com os órgãos e entidades
afins.
Se
aprovado, será estipulado um prazo máximo de dois dias úteis a partir da data
de início do processo para que seja feita a regularização necessária através do
sistema de registro automático da Junta Comercial do Amazonas (Jucea).
aprovado, será estipulado um prazo máximo de dois dias úteis a partir da data
de início do processo para que seja feita a regularização necessária através do
sistema de registro automático da Junta Comercial do Amazonas (Jucea).
Vale destacar
que o Projeto de Lei tem caráter suplementar ao organizar as diretrizes já
adotadas pela Jucea com a finalidade de promover o empreendedorismo por meio de
comandos legais que norteiam a desburocratização de empresas de atividades
econômicas de baixo risco.
que o Projeto de Lei tem caráter suplementar ao organizar as diretrizes já
adotadas pela Jucea com a finalidade de promover o empreendedorismo por meio de
comandos legais que norteiam a desburocratização de empresas de atividades
econômicas de baixo risco.
O deputado
Adjuto Afonso justifica que diante do preocupante índice de desemprego,
consequência da crise econômica que assola o país, faz-se necessário trabalhar
estratégias que impulsionem o empreendedorismo, tendo em vista que o segmento
vem sendo uma alternativa de renda para a população.
Adjuto Afonso justifica que diante do preocupante índice de desemprego,
consequência da crise econômica que assola o país, faz-se necessário trabalhar
estratégias que impulsionem o empreendedorismo, tendo em vista que o segmento
vem sendo uma alternativa de renda para a população.
“A
Jucea já adotou como norma a facilitação dos registros de empresas por meio do
sistema do Portal RedeSim-AM de registro automático de empresas. Mediante esse
visível interesse do governo do Amazonas em atuar consoante à intenção do
governo federal de desburocratizar tais procedimentos legais, o Projeto tem
caráter suplementar ao organizar as diretrizes já adotadas, com a finalidade de
promover o empreendedorismo por meio de comandos legais que norteiam a desburocratização
dessas empresas”, diz o parlamentar na justificativa.
Jucea já adotou como norma a facilitação dos registros de empresas por meio do
sistema do Portal RedeSim-AM de registro automático de empresas. Mediante esse
visível interesse do governo do Amazonas em atuar consoante à intenção do
governo federal de desburocratizar tais procedimentos legais, o Projeto tem
caráter suplementar ao organizar as diretrizes já adotadas, com a finalidade de
promover o empreendedorismo por meio de comandos legais que norteiam a desburocratização
dessas empresas”, diz o parlamentar na justificativa.
Fonte: Assessoria
de Imprensa do Dep. Adjunto Afonso
de Imprensa do Dep. Adjunto Afonso
Foto: Divulgação
