A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) participa, nos dias 16, 17 e 18 de maio, da Navegistic, Feira Internacional de Exposição e Conferências de Logística, Transporte, Portos e Navegação.
A primeira edição do evento em 2023 acontece no Studio 5 Centro de Convenções, das 15h às 21h, na zona sul de Manaus.
A Navegistic nasceu no Paraguai, está em sua 10° edição e segue possibilitando o diálogo entre empresas e organizações, com o objetivo de buscar melhorias para o transporte intermodal, apresentando novas tecnologias e conexões com o trabalho de outras empresas.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, destaca que a Navegistic é uma oportunidade de mostrar os benefícios da Lei Estadual nº 5.604/2021, que atribui à Agência Reguladora o direito de autorizar, inspecionar e fiscalizar o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas do Amazonas (SPTHI).
“Durante a feira, a Arsepam estará com um stand apresentando o regulamento para todos que nos visitarem. Atualmente, as equipes técnicas da autarquia estão trabalhando na fase final do edital de credenciamento das embarcações, para assim iniciar de fato o cumprimento das normas estabelecidas”, informou.
Abrigando o maior rio do mundo e tendo nos rios o principal modal de locomoção da população, o Amazonas regulamentou o setor, que movimenta milhares de passageiros mensalmente, no dia 16 de setembro de 2021, na gestão do governador Wilson Lima.
*Mais detalhes*
O regulamento do SPTHI conta com 80 artigos que trazem definições e conceitos; administração do transporte; direitos e deveres do operador e usuário; classificação funcional do SPTHI (composto pelos sistemas regular e alternativo); terminais; remuneração dos serviços; tripulantes das autorizatárias; fiscalizações, infrações e penalidades; procedimentos para aplicação de penalidade e dos recursos; entre outros.
*Evento*
Ao todo, 45 expositores estarão no local, entre empresas privadas e órgãos públicos. O Governo do Amazonas é um dos apoiadores do evento, por meio da Arsepam e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Entre os patrocinadores estão o Estaleiro Rio Maguari, Estaleiro & Navegação Juruá, Rezende Caminhões e Ônibus, WECON Consultores e Rcom Digital.
*FOTO:* Moisés Henrique/Arsepam