Com a confirmação, pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da criação do Ministério dos Povos Originários, o deputado estadual Belarmino Lins (PP) reiterou, na manhã deste 31 de dezembro, apelo ao Governo do Estado em favor da Secretaria de Estado de Políticas Indígenas do Amazonas (SEPIAM).
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Pouco antes do recesso legislativo, o parlamentar encaminhou Moção de Apelo, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ao governador Wilson Lima defendendo a necessidade da SEPIAM. “Certamente, a nova Secretaria terá plena simetria com o Ministério dos Povos Originários, criado pelo presidente eleito, Lula, conforme anúncio feito durante a Convenção Mundial do Clima (COP-27), no Egito”, disse Belão.
Segundo o deputado progressista, a SEPIAM será de “extrema relevância” na interação com a nova ministra, deputada federal Sonia Guajajara (PSOL), que comandará o novo Ministério e que é respeitada internacionalmente por sua luta na defesa dos direitos dos povos indígenas.
Conforme Belão, o Amazonas é o estado com a maior população indígena do país, sendo 168.680 habitando a capital, Manaus, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. Levantamento de organizações indígenas estima, hoje, em pouco mais de 200 mil o número de indígenas no Estado.
Entre todas as etnias, a tikuna é a mais numerosa, com 46.065 mil pessoas, superando a guarani-kaiowá, com 43.401. Os tikunas estão rigorosamente concentrados em terras situadas na região do Alto Rio Solimões. No entanto, é no Alto Rio Negro que se destaca o município mais indígena do Estado, São Gabriel da Cachoeira, que abriga 23 etnias.
“A nova Secretaria poderá desempenhar papel importante no processo de realinhamento das políticas públicas essenciais para a resolução dos angustiantes problemas relacionados à causa indígena envolvendo o Amazonas”, comenta Belão.
Deputado Estadual Belarmino Lins – PP
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