ALAN SANTOS/PR |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou 14 dos 17 artigos da lei que prevê o pagamento de auxílio emergencial para agricultores familiares. A sanção e os vetos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25/8). A principal negativa do presidente foi a de conceder a essa categoria o acesso ao benefício.
Como justificativa do veto, o Executivo apontou que o Congresso não apresentou estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro da extensão do benefício. Além disso, ressaltou que agricultores familiares podem ser enquadrados como trabalhadores informais, fazendo jus ao benefício, desde que cumpram os requisitos.