Não há uma legislação específica que regule todos os procedimentos estéticos: o conselho federal de cada profissão é que regulamenta as atividades permitidas.
Procedimentos como botox, peelings e preenchimento são anunciados aos montes nas redes sociais. Com a morte de um jovem após um peeling de fenol oferecido por uma influencer, sem licença para esse tipo de procedimento, a internet levantou o debate: quais são os profissionais que podem fazer procedimentos estéticos?
No Brasil, quem regulamenta quem pode fazer o que na área estética são os conselhos federais de cada profissão. Mas há uma queda de braço entre essas entidades justamente porque as regras não são claras.
? Há pelo menos cinco especialidades da saúde que, segundo os respectivos conselhos, podem atuar na área:
- médico dermatologista
- dentista
- enfermeiro
- biomédico
- farmacêutico
No entanto, as exigências para que cada profissional possa fazer os procedimentos não é igual entre as áreas. Por exemplo:
- ➡️ No caso do dentista, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) exige um curso reconhecido pelo MEC, com uma média de 15 dias de duração, e experiência de cinco anos para o dentista que pretende fazer harmonização facial.
- ➡️ O farmacêutico deve ter pós-graduação ou um curso livre reconhecido pelo Conselho — o que ainda não há. Além disso, não há exigência de experiência profissional na área.
? Com isso, em meio ao apelo das imagens com resultados que mostram o antes e depois, quem quer fazer esse tipo de procedimento fica vulnerável ao risco.
➡️ Segundo a Anvisa, estética e embelezamento foi a categoria com a maior parte das reclamações na agência — 54%. A maioria trata de eventos adversos, ou seja, complicações após procedimentos.
Para o médico sanitarista Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, fundador e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é urgente a necessidade de uma legislação que regulamente. (Leia mais abaixo)
Abaixo, o g1 explica como funciona a regra, quem pode fazer o que e quais os cuidados tomar antes de fazer um procedimento.
Esteticista não pode fazer procedimentos invasivos
Apesar do nome ser procedimento estético, as pessoas formadas em estética não podem fazer os procedimentos mais comuns do mercado como botox, preenchimento e nem mesmo o peeling de fenol.
? Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), esteticistas podem apenas fazer procedimentos externos. Ou seja, não podem aplicar nada que altere a forma de qualquer parte do corpo. Isso ocorre porque eles não são considerados profissionais de saúde.
Então, quem pode fazer o quê?
As regras são estabelecidas pelos conselhos federais, que regulamentam as profissões. A diferença entre elas está na exigência para a atuação na área de estética. Todos exigem algum tipo de especialização, mas há quem peça pós-graduação e quem aceite cursos livres. O tempo de experiência também varia de acordo com cada profissional.
Além disso, há áreas como biomédico e enfermeiro que não podem prescrever medicamentos.
Abaixo, o g1 elencou quatros dos principais procedimentos estéticos e consultou os conselhos federais de medicina, odontologia, biomedicina, enfermagem e farmacêutica para saber o que cada um pode fazer.
Veja quais profissionais podem fazer procedimentos estéticos
| Profissionais | Botox | Preenchimento | Harmonização | Peeling de fenol |
| Médico dermatologista | Pode ✅ | Pode ✅ | Pode ✅ | Pode ✅ |
| Enfermeiro | Pode ✅ | Pode ✅ | Pode ✅ | Não pode ❌ |
| Biomédico | Pode ✅ | Pode ✅ | Pode ✅ | Pode ✅ |
| Odontologista | Pode ✅ | Pode ✅ | Pode ✅ | Não pode |
| Farmacêutico | Pode ✅ | Pode ✅ | Pode ✅ | Pode ✅ |
| Esteticista | Não pode ❌ | Não pode ❌ | Não pode ❌ | Não pode ❌ |