Medida visa prevenir acidentes que possam colocar em risco a vida dos bebês
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 405/2023, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (Avante), que propõe a inclusão obrigatória de um curso de manobra de “Heimlich” no acompanhamento pré-natal das gestantes atendidas em unidades de saúde e hospitais da capital, tanto públicos quanto privados. A técnica é um procedimento rápido de primeiros socorros para tratar asfixia por obstrução das vias respiratórias superiores por corpo estranho, tipicamente alimentos ou brinquedos.
O projeto determina que a técnica de desengasgo seja ensinada às gestantes durante o pré-natal, como parte dos procedimentos de atendimento. O objetivo é capacitar as futuras mães para agirem adequadamente em situações emergenciais, prevenindo acidentes que possam colocar em risco a vida dos bebês, especialmente no período pós-nascimento.
O vereador Eduardo Alfaia (Avante) destaca que a iniciativa tem um grande potencial para salvar vidas e afirmou que a inclusão do curso nas políticas públicas de saúde materno-infantil pode trazer mais segurança para as mães e seus filhos.
“Nossa proposta visa qualificar os profissionais das unidades de saúde. Isso é essencial, pois em momentos de estresse, as mães podem enfrentar situações de engasgo com seus bebês. Garantir que elas recebam essa capacitação contribuirá para um atendimento mais eficiente e seguro, tanto para as mães quanto para os recém-nascidos”, afirma o vereador.
Dados
Estatísticas do Sistema Único de Saúde (SUS) reforçam a importância do projeto. Entre 2009 e 2019, o Brasil registrou 2.148 óbitos por engasgo em crianças de zero a nove anos. Desses, 72% eram bebês com menos de um ano, e 21,6% tinham entre um e quatro anos. A proposta de incluir o curso de desengasgo no pré-natal visa reverter esse cenário e diminuir os índices de mortes acidentais em crianças.
O engasgo ocorre quando alimentos ou líquidos bloqueiam a via aérea, impedindo a respiração e, em casos graves, pode levar à morte em minutos. A manobra de “Heimlich” é uma ação essencial para desobstruir as vias respiratórias e salvar vidas em situações de emergência, tornando fundamental a capacitação de pais e cuidadores.
Experiência materna
Thais Lima, mãe de gêmeos e de “primeira viagem”, compartilhou sua opinião sobre a relevância do curso. Para ela, a introdução dessa medida representa um importante passo para melhorar a segurança das mães e dos bebês.
“Este curso pode ser realizado tanto na rede pública quanto na privada, e é uma excelente iniciativa. Muitos acidentes podem acontecer no dia a dia, como o engasgo durante a amamentação ou enquanto o bebê começa a introduzir a alimentação. A capacitação pode ser a diferença entre a vida e a morte em uma situação extrema”, afirmou Thais.
Próximos passos
Após a aprovação do parecer favorável pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Projeto de Lei segue para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, antes de ser submetido à votação no plenário da CMM. Caso aprovado, a medida poderá ser implementada, trazendo mais segurança e tranquilidade para as gestantes de Manaus.
Fonte: Dircom-CMM
Foto: Cleuton Silva