Foto : GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO
Parlamentares atuam para que o
valor destinado às campanhas no ano que vem seja de R$ 4 bilhões. O governo
havia proposto R$ 2,5 bi
valor destinado às campanhas no ano que vem seja de R$ 4 bilhões. O governo
havia proposto R$ 2,5 bi
Agência EstadoPOLÍTICApor Agência
Estado 20/11/2019
Estado 20/11/2019
Enquanto o país discute outros
temas, Câmara tenta aumentar verba a partidos
temas, Câmara tenta aumentar verba a partidos
Enquanto o país discute outros
temas, Câmara tenta aumentar verba a partidos
temas, Câmara tenta aumentar verba a partidos
Líderes do Centrão e da oposição
do Congresso tentam costurar um acordo para derrubar seis vetos do presidente
Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral, aprovada pela Câmara em setembro.
Entre os pontos que podem ser alterados, está o que abre brecha para um aumento
do fundo eleitoral a critério dos parlamentares. Dirigentes partidários atuam
para que o valor destinado a campanhas de prefeitos e vereadores no ano que vem
seja de R$ 4 bilhões. O governo havia proposto R$ 2,5 bilhões.
do Congresso tentam costurar um acordo para derrubar seis vetos do presidente
Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral, aprovada pela Câmara em setembro.
Entre os pontos que podem ser alterados, está o que abre brecha para um aumento
do fundo eleitoral a critério dos parlamentares. Dirigentes partidários atuam
para que o valor destinado a campanhas de prefeitos e vereadores no ano que vem
seja de R$ 4 bilhões. O governo havia proposto R$ 2,5 bilhões.
Os parlamentares também querem
derrubar vetos do presidente à retomada da propaganda partidária na TV e no
rádio e ao uso do Fundo Partidário para pagar multas das legendas. A sessão do
Congresso está marcada para a tarde desta quarta-feira (20). Ao todo, serão
analisados 14 vetos de Bolsonaro ao projeto.
derrubar vetos do presidente à retomada da propaganda partidária na TV e no
rádio e ao uso do Fundo Partidário para pagar multas das legendas. A sessão do
Congresso está marcada para a tarde desta quarta-feira (20). Ao todo, serão
analisados 14 vetos de Bolsonaro ao projeto.
A justificativa do Palácio do
Planalto para impedir que as regras entrassem em vigor, na época, foi que as
alterações na lei implicariam mais custos para o Orçamento. No caso do fundo
eleitoral, a proposta aprovada na Câmara determinava que o valor fosse
atualizado anualmente, sem uma vinculação prévia, o que abria margem para que
os parlamentares aumentassem o valor a cada eleição. Hoje, a lei prevê um
cálculo baseado no valor das emendas parlamentares de bancada.
Planalto para impedir que as regras entrassem em vigor, na época, foi que as
alterações na lei implicariam mais custos para o Orçamento. No caso do fundo
eleitoral, a proposta aprovada na Câmara determinava que o valor fosse
atualizado anualmente, sem uma vinculação prévia, o que abria margem para que
os parlamentares aumentassem o valor a cada eleição. Hoje, a lei prevê um
cálculo baseado no valor das emendas parlamentares de bancada.
Há divergência, porém, se uma
mudança na regra agora valerá para as eleições de 2020. De acordo com a lei,
qualquer alteração que influencie no processo eleitoral precisa ser aprovada
até um ano antes das eleições, prazo que acabou em outubro.
mudança na regra agora valerá para as eleições de 2020. De acordo com a lei,
qualquer alteração que influencie no processo eleitoral precisa ser aprovada
até um ano antes das eleições, prazo que acabou em outubro.
O conceito, no entanto, é aberto
a interpretações. Não está claro na lei quais mudanças influenciam o
“processo eleitoral”. Segundo um líder do Centrão, a falta de
consenso pode motivar a judicialização do tema.
a interpretações. Não está claro na lei quais mudanças influenciam o
“processo eleitoral”. Segundo um líder do Centrão, a falta de
consenso pode motivar a judicialização do tema.
Os vetos que devem ser
derrubados:
derrubados:
1. Possibilidade de pagar multas
do partido com fundo partidário
do partido com fundo partidário
2. Dispositivo que permite aplicar
as alterações às prestações de contas em andamento
as alterações às prestações de contas em andamento
3. Propaganda partidária
(inserções pra quem superou cláusula desempenho)
(inserções pra quem superou cláusula desempenho)
4. Regra do fundo eleitoral com
piso atrelado à reserva de bancada estadual impositiva pelo Orçamento
piso atrelado à reserva de bancada estadual impositiva pelo Orçamento
5. Marcos temporais para aferição
da inelegibilidade e condição de elegibilidade
da inelegibilidade e condição de elegibilidade
6.Ajusta o recurso contra
expedição de diploma conforme os marcos temporais
expedição de diploma conforme os marcos temporais