A empresa Eneva, que buscar explorar petróleo e gás nos municípios de Silves e Itapiranga, no estado do Amazonas, começou um movimento para tentar conseguir contornar as dificuldades técnicas e jurídicos que vêm enfrentando. Aliados dela acusam a Procuradoria da República no Amazonas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de atuarem em conjunto, assim como ocorreu na Operação Lava Jato com o então juiz Sérgio Moro e o procurador federal Deltan Dallagnol.
Estas fontes ligadas à Eneva acusam o procurador Fernando Merloto Soave, do Ministério Público Federal (MPF) e a Funai de repetirem a estratégia da Lava Jato, que conseguiu inclusive prender o então ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Os acusadores dizem que os dois manipularam o procedimento extrajudicial n. 1.13.000.000887/2021-65, instaurado em 2021, cujo objetivo seria investigar os possíveis impactos da exploração de petróleo e gás sobre povos indígenas e comunidades tradicionais na região de Silves.
Por sua vez, MPF acusa a Eneva de prejudicar os povos indígenas isolados do Caribi, em Silves e Itapiranga. Por conta disso, a exploração de gás e petróleo na região não avançaram. A empresa contesta o perímetro de restrição delimitado pela Funai e diz que o procurador orientou que o tema fosse tratado com sigilo, o que é comum em casos mais delicados.
Fernando Merloto apontou no ofício 355/2024, de 7 de outubro de 2024, que perícia técnica em curso, no âmbito do próprio MPF, estava concluindo pela desnecessidade de inclusão de área da Eneva em possível interdição, decorrente do avistamento de isolados. Foi solicitado da Funai, com urgência, envio de cópia de mapa de interdição. O documento foi encaminhado a Leonardo Lenin Covezzi do Val dos Santos, coordenador-geral de indígenas isolados e recém- contatados.
A Funai tem competência para atuar em processo de licenciamento ambiental de qualquer empreendimento (Portaria Interministerial nº 60/2015 e pela Instrução Normativa Funai nº 02/2015).
No caso em questão, a Funai afirma que não recebeu qualquer documento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), solicitando licenciamento ambiental da atividade de exploração de gás no Campo Azulão, da empresa Eneva, localizada nos municípios de Silves e Itapiranga, no estado do Amazonas, antes da emissão das licenças ambientais.
A Eneva disse receber com “preocupação” essas informações de um suposto “conluio” entre o MPF e a Funai e segue à disposição de todas as autoridades competentes para apoiar a elucidação dos fatos.
“A Eneva sempre cumpriu estritamente todos os normativos aplicáveis aos seus projetos. No caso da região de Silves e Itapiranga, isso inclui a regulação da ANP e da Aneel, além da legislação ambiental. Para obtenção da licença ambiental, a empresa diz que comprovou não haver terras indígenas demarcadas ou em estudo no perímetro determinado pela legislação. A companhia segue à disposição de todas as autoridades competentes para apoiar a elucidação dos fatos”, destaca em nota.
Fonte: Blog do Hiel Levy
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