Os artistas e fazedores de cultura, têm prorrogado o prazo de Execução dos Projetos da Lei Paulo Gustavo (LPG) de 23/10 para 30 de março de 2025, segundo informou no Diário Oficial do Município na quinta-feira, 24/10, o Conselho Municipal de Cultura (Concultura), órgão executor do Fundo Municipal de Cultura (FMC), da prefeitura de Manaus.
“O novo prazo atende as demandas dos artistas e fazedores de cultura”, informa o presidente do Concultura, Neilo Batista. Ele reforca que o prazo da Prestação de Contas fica mantido em 30/6/25.
LPG
A Lei Federal Complementar n.º 195, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), foi criada com o objetivo de incentivar e fomentar os segmentos culturais no nosso país.
A capital amazonense recebeu R$ 17,6 milhões, via Ministério da Cultura, para investimento em projetos culturais.
Pnab-Manaus
O edital 002/2024 do Programa Nacional Lei Aldir Blanc (Pnab) Manaus, também teve o prazo de análise das propostas de projetos culturais adiado de 23/10 para 30/10.