No dia em que se comemora o dia da Visibilidade Trans, a deputada Joana Darc (PL), destacou projetos voltados para as Pessoas Trans no Amazonas, como o que garante o direito ao uso do nome social por pessoas Travestis e transexuais, através do PL nº 448/2021 que Institui a “Carteira de Identificação de Nome Social – CINS”.
Para a deputada Joana Darc o respeito é o primeiro passo para garantir o direito das pessoas Trans. E os projetos apresentados, entre eles, a Carteira de Identificação de Nome Social, vai proteger essas pessoas da discriminação e preconceito.
“As pessoas declaradas travestis ou transexuais não poderem utilizar o nome social, é uma violação dos preceitos fundamentais da Constituição, tais como a dignidade da pessoa humana, à discriminação, a igualdade, a liberdade e a privacidade”, citou Joana.
O projeto está em tramitação na casa Legislativa, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aguardando pararem do relator.
Selo Igualdade Trans.
Outro projeto apresentado pela deputada Joana Darc, o qual, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de segurança privada a realizarem cursos de capacitação com foco no combate ao racismo, LGBTFobia e direitos humanos para seus trabalhadores como pré-requisito para contratação.
Caminhada ao combate de LGTBFobia
O presente projeto de lei tem como objetivo fortalecer a união do movimento, abordando, durante a caminhada, temas contra o preconceito, quais os direitos constitucionais, a ideologia de gênero, a comunicação e o respeito, visando à dignidade e diversidade humana em nosso Estado.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Dep. Joana D’arc
Foto: Matheus Ponce