Participam presidentes de todos os tribunais e representantes da OA
O
ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nova audiência de
conciliação sobre o horário de funcionamento dos fóruns brasileiros. A reunião
está prevista para 2 de outubro e será mais uma tentativa de resolver o
conflito que envolve advogados e os tribunais. Devem participar do encontro os
presidentes de todos os tribunais e representantes da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB).
ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nova audiência de
conciliação sobre o horário de funcionamento dos fóruns brasileiros. A reunião
está prevista para 2 de outubro e será mais uma tentativa de resolver o
conflito que envolve advogados e os tribunais. Devem participar do encontro os
presidentes de todos os tribunais e representantes da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB).
O caso chegou ao Supremo em 2011, quando a
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com uma ação de
inconstitucionalidade contra uma resolução do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) que definiu o horário do funcionamento dos tribunais. De acordo com a
norma, o atendimento ao público deve ser de segunda a sexta-feira, das 9h às
18h, no mínimo.
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com uma ação de
inconstitucionalidade contra uma resolução do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) que definiu o horário do funcionamento dos tribunais. De acordo com a
norma, o atendimento ao público deve ser de segunda a sexta-feira, das 9h às
18h, no mínimo.
Apesar da determinação do CNJ, alguns
tribunais não cumpriram a medida, reduzindo ou mudando o horário de atendimento
aos advogados, fato que levou a OAB a recorrer ao Supremo.
tribunais não cumpriram a medida, reduzindo ou mudando o horário de atendimento
aos advogados, fato que levou a OAB a recorrer ao Supremo.
De acordo com os tribunais, as alterações
foram feitas para respeitar as condições locais e, diante do corte de gastos,
poupar energia elétrica. A falta de recursos para contratação de servidores e
terceirizados também foi levada em conta.
foram feitas para respeitar as condições locais e, diante do corte de gastos,
poupar energia elétrica. A falta de recursos para contratação de servidores e
terceirizados também foi levada em conta.
Em 2016, Fux, que é relator do caso, concedeu
uma liminar para impedir os tribunais de alterar o horário de atendimento ao
público até o julgamento definitivo da questão pelo STF. Desde então, o
ministro tenta estimular que as partes envolvidas cheguem a um consenso. No ano
passado, a primeira audiência do caso foi realizada.
uma liminar para impedir os tribunais de alterar o horário de atendimento ao
público até o julgamento definitivo da questão pelo STF. Desde então, o
ministro tenta estimular que as partes envolvidas cheguem a um consenso. No ano
passado, a primeira audiência do caso foi realizada.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Marcelo
Camargo
Camargo
