O Governo do Amazonas lanço neste domingo (18), o site Consulta à Sociedade 2021, ferramenta que será utilizada para as consultas públicas do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+). Dentro da plataforma, encontra-se os estudos de Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS), Plano de Reassentamento (PDR) e os Estudos de Impacto Ambiental e Social (Eias), que são os balizadores fundamentais para a elaboração e execução do Programa.
O site possui ainda abas de informações sobre o que é a consulta pública e qual a sua importância.
A participação popular é fundamental para integrar as ações do novo programa com a sociedade, por isso a ferramenta permite que sejam enviadas perguntas e dúvidas mediante preenchimento de formulário on-line. Todas as dúvidas relacionadas às ações do programa serão esclarecidas e compor o Relatório Final, que irá responder eventuais questionamentos feitos durante a consulta pública.
O objetivo é ouvir opiniões e críticas dos estudos socioambientais e de reassentamento de uma forma mais transparente.
As consultas públicas serão realizadas nos dias 20 e 21 de julho, a partir das 9h, e serão transmitidas ao vivo através do site Consulta à Sociedade 2021, e também pelo Facebook e canal no Youtube do Governo do Amazonas.
Devido às medidas de prevenção e enfrentamento da Covid-19, o evento contará apenas com participação presencial de representantes de órgãos municipais e estaduais, e também dos integrantes do Grupo de Apoio Local (GAL), que são moradores que atuam na disseminação de informações entre o governo e a população.
O Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior pretende atender mais 60 mil pessoas que vivem nas áreas do Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes, bairros localizados nas zonas sul e leste da cidade. O programa prevê obras de urbanização, novas unidades habitacionais, saneamento básico, abastecimento de água e drenagem urbana.
Foto: Tiago Corrêa/UGPE
