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Guedes diz que governo vai manter teto de gastos

Ministro propõe ainda a suspensão de reajustes a servidores

 O ministro da Economia, Paulo Guedes,
disse hoje (27) que não será necessário suspender o teto de gastos
pois os recursos para a saúde estão garantidos, para os gastos extras em função
da pandemia do novo coronavírus. “Para que falar em derrubar o teto se é o teto
que nos protege contra tempestade?”, argumentou ao lado do presidente Jair
Bolsonaro, ao sair de uma reunião no Palácio da Alvorada.
 Guedes explicou que o governo está usando outros
instrumentos para garantir os recursos. Com o reconhecimento do estado de
calamidade pública pelo Congresso Nacional, o Executivo ficou dispensado de
cumprir a meta de superávit. “Pela regra de ouro você não pode se
endividar para pagar gasto corrente. Mas como é gasto emergencial, é gasto de
saúde, então pode endividar. Se faltasse dinheiro para saúde, poderíamos romper
o teto, mas não é o caso”, disse.
 Em vigor desde 2017, o teto de gastos limita o
aumento das despesas federais ao aumento da inflação do ano anterior. A medida
vale por 20 anos.
 De acordo com Guedes, deve ser aprovado esta
semana no Senado Federal mais um programa de envio de recursos aos estados e
municípios. Em contrapartida, o governo negocia com o Congresso uma proposta de
suspensão de reajuste de salário dos servidores públicos por um ano e meio.
 “Precisamos também que o funcionalismo público
mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai
ficar em casa trancado com geladeira cheia, assistindo a crise enquanto milhões
de brasileiros estão perdendo emprego. Eles [servidores públicos] vão
colaborar, eles vão ficar sem pedir aumento por algum tempo”, disse Guedes,
garantindo que nenhum direito existente será retirado.

 Reformas e investimentos

 Para o ministro Paulo Guedes, o Congresso é
reformista e apoia a pauta de reformas do presidente Jair Bolsonaro. Segundo
ele, nesse momento, por causa da pandemia de covid-19, o governo fez uma
reversão na política, de reformas estruturantes para medida emergenciais, mas
os investimentos deverão ser retomados em breve, em setores como saneamento,
petróleo e gás, infraestrutura, setor elétrico e logística.
 “Isso vai ser feito dentro do programa de
recuperação e estabilidade fiscal. Estamos no caminho da prosperidade, não no
caminho do desespero. Vamos aumentar os salários com aumento de produtividade,
estamos privatizando, abrindo a economia, aumentando os investimentos”, disse.
 Na semana passada, o ministro-chefe da Casa
Civil, Walter Braga Netto, apresentou o programa Pró-Brasil, um conjunto de ações de investimentos, ainda em estudo,
para gerar emprego e recuperar a infraestrutura do país, em resposta aos
impactos trazidos pela pandemia do novo coronavírus.
 De acordo com Guedes, as projeções apontavam
que a economia do país já estava crescendo acima de 2%. “O Brasil já estava
decolando quando bateu a crise do coronavírus, isso cria esse impacto inicial,
a segunda onda, mas sabemos que vamos sair disso. Queremos reafirmar
a todos que acreditam na política econômica que ela segue, é a mesma política
econômica, vamos prosseguir com as reformas estruturantes, vamos trazer bilhões
em investimento”, previu o ministro.
 Os ministros da Agricultura, Tereza Cristina,
da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, da Controladoria-Geral da União, Wagner
Rosário, e do Banco Central, Roberto Campos Neto, também participaram da
reunião com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda-feira.
 Freitas contou que, em breve, o governo vai
lançar novos editais de concessões de portos, e outros de concessões de
rodovias e ferrovias já estão em análise pelo Tribunal de Contas da União.
Segundo ele, os juros continuam caindo pelo mundo, há liquidez no mercado e os
investidores estão esperando pelas melhores oportunidade.
 “Temos excelentes ativos de infraestrutura.
Estamos falando com os investidores e eles estão dizendo: pode publicar editais
que vamos estar presentes, confiamos no Brasil e na infraestrutura e estamos
enxergando que esses ativos são muito bons. Nosso programa [de venda e
concessão de ativos] continua andando e no segundo semestre vamos os leilões
para chegar nos R$ 250 bilhões de investimento privado [até 2022] que é nossa
meta”, disse o ministro da Infraestrutura.
Foto: Marcello Casal Jr.
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