O Instituto
de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, nesta sexta-feira (23/08),
multa no valor de aproximadamente R$ 4 milhões por desmatamento ilegal no
município de Apuí (a 453 km de Manaus). Esse é o primeiro resultado da nova
metodologia geotecnológica utilizada pelo órgão para identificar queimadas e
desmatamentos ilegais, permitindo autuar os infratores sem a necessidade de
operação em campo.
de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, nesta sexta-feira (23/08),
multa no valor de aproximadamente R$ 4 milhões por desmatamento ilegal no
município de Apuí (a 453 km de Manaus). Esse é o primeiro resultado da nova
metodologia geotecnológica utilizada pelo órgão para identificar queimadas e
desmatamentos ilegais, permitindo autuar os infratores sem a necessidade de
operação em campo.
O local do
ilícito ambiental fica localizado na BR-230, na altura do quilômetro 60, em um
sítio denominado “Xiruzão”. O auto de infração, aplicado pelo Ipaam, informa
que o proprietário da localidade destruiu ou danificou 27,1682 hectares de
floresta em Área de Preservação Permanente (APP) sem autorização do Órgão. Além
disso, o Ipaam lavrou mais um auto de infração por destruir, desmatar,
danificar ou explorar 769,95 hectares de floresta nativa em área de reserva
legal.
ilícito ambiental fica localizado na BR-230, na altura do quilômetro 60, em um
sítio denominado “Xiruzão”. O auto de infração, aplicado pelo Ipaam, informa
que o proprietário da localidade destruiu ou danificou 27,1682 hectares de
floresta em Área de Preservação Permanente (APP) sem autorização do Órgão. Além
disso, o Ipaam lavrou mais um auto de infração por destruir, desmatar,
danificar ou explorar 769,95 hectares de floresta nativa em área de reserva
legal.
O Ipaam
solicitou também a suspensão imediata das atividades em área da Reserva Legal
desmatada irregularmente. Além da multa de R$ 4 milhões, o infrator deverá recolher,
ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), o valor de R$ 2.219.650,20 referente
à reposição florestal.
solicitou também a suspensão imediata das atividades em área da Reserva Legal
desmatada irregularmente. Além da multa de R$ 4 milhões, o infrator deverá recolher,
ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), o valor de R$ 2.219.650,20 referente
à reposição florestal.
“Em uma semana, os responsáveis por desmatar
99.869,8 hectares no Sul do Estado e na Região Metropolitana de Manaus (RMM) já
foram identificados pelo Ipaam. Agora vamos começar a lavrar os autos de
infrações e os termos de apreensão, embargo e interdição desses locais”, disse
o titular do Órgão de Proteção Ambiental do Estado, Juliano Valente.
99.869,8 hectares no Sul do Estado e na Região Metropolitana de Manaus (RMM) já
foram identificados pelo Ipaam. Agora vamos começar a lavrar os autos de
infrações e os termos de apreensão, embargo e interdição desses locais”, disse
o titular do Órgão de Proteção Ambiental do Estado, Juliano Valente.
O infrator,
segundo Juliano Valente, tem o prazo de 20 dias para recolher o valor da multa
e apresentar defesa.
segundo Juliano Valente, tem o prazo de 20 dias para recolher o valor da multa
e apresentar defesa.
Metodologia – Para chegar a esse
infrator, e aos demais que serão alcançados durante a fiscalização, o Ipaam
usou a metodologia que cria um cenário onde é possível identificar e mapear as
áreas onde ocorrem esses crimes, principalmente o desmatamento ilegal e
queimadas, muito comuns à época do verão amazônico.
infrator, e aos demais que serão alcançados durante a fiscalização, o Ipaam
usou a metodologia que cria um cenário onde é possível identificar e mapear as
áreas onde ocorrem esses crimes, principalmente o desmatamento ilegal e
queimadas, muito comuns à época do verão amazônico.
Para obter
as informações necessárias sobre os infratores e o imóvel, o Instituto utiliza
as bases georreferenciadas de órgãos gestores no âmbito do Estado e da União,
como a base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), do Serviço
Florestal Brasileiro (SFB), do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do
Instituto Nacional e Reforma Agrária (Incra) e a base de dados espacial do
Ipaam, que contém os polígonos georreferenciados de processos objeto de
licenciamento ambiental.
as informações necessárias sobre os infratores e o imóvel, o Instituto utiliza
as bases georreferenciadas de órgãos gestores no âmbito do Estado e da União,
como a base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), do Serviço
Florestal Brasileiro (SFB), do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do
Instituto Nacional e Reforma Agrária (Incra) e a base de dados espacial do
Ipaam, que contém os polígonos georreferenciados de processos objeto de
licenciamento ambiental.
Emergência por conta das queimadas – O
Amazonas foi o primeiro estado da região norte do país a decretar situação de
emergência por conta do impacto negativo do desmatamento ilegal e queimadas não
autorizadas no sul do Estado e na Região Metropolitana de Manaus. O decreto foi
assinado no dia 2 de agosto, quando os dados começaram a indicar tendência de
crescimento dos focos de calor, e permite ao Governo maior eficiência na
execução das ações de controle.
Amazonas foi o primeiro estado da região norte do país a decretar situação de
emergência por conta do impacto negativo do desmatamento ilegal e queimadas não
autorizadas no sul do Estado e na Região Metropolitana de Manaus. O decreto foi
assinado no dia 2 de agosto, quando os dados começaram a indicar tendência de
crescimento dos focos de calor, e permite ao Governo maior eficiência na
execução das ações de controle.
Um gabinete
de crise foi formado para fortalecer as operações em campo e o trabalho de
conscientização. Estão sendo realizadas também formações de brigadistas
voluntários nos municípios do interior do estado. O Governo do Estado mantém
ainda, ao longo de todo o ano, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, Controle de Queimadas e Monitoramento da Qualidade do Ar.
de crise foi formado para fortalecer as operações em campo e o trabalho de
conscientização. Estão sendo realizadas também formações de brigadistas
voluntários nos municípios do interior do estado. O Governo do Estado mantém
ainda, ao longo de todo o ano, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, Controle de Queimadas e Monitoramento da Qualidade do Ar.
Fonte: IPAAM
Foto: Divulgação