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Marcado por uma pandemia, o ano de 2020 foi um ano de muitos desafios para todos, e para a deputada estadual Joana Darc (PL), não foi diferente. Sempre atuante e participativa, a parlamentar apresentou neste ano mais de 150 projetos e 1.091 requerimentos em benefício da população e dos animais, se consagrando assim, pelo segundo ano consecutivo, a parlamentar a apresentar mais projetos nesta legislatura. Preocupada com a população, devido ao surto do novo coronavírus, a parlamentar apresentou mais de 100 matérias legislativas, que propõe medidas para segurança e proteção da população durante o período de calamidade pública no estado. Sendo propositora da ação de distribuição de máscaras gratuitas em terminais de ônibus realizada pelo Governo do Estado e ainda ter destinado 50% do seu salário para ações sociais para ajudar famílias afetadas pelo impacto econômico da Covid-19.
Em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
Atuante na luta pelos direitos das pessoas com deficiência, com mais de 26 matérias em defesa da causa, a deputada foi surpreendida com o diagnóstico de síndrome de down do seu primeiro filho e, segundo a parlamentar, esta é mais uma razão para ela continuar na batalha para garantir os direitos das pessoas com deficiência. “Sempre tive em minhas pautas de mandato, a luta da pessoa com deficiência, e neste ano recebi esta bela missão, o que me motivou ainda mais para defender os direitos dessas pessoas que tanto sofrem pelas poucas políticas públicas em favor
Uma das grandes conquistas neste ano foi sua contribuição, por meio de indicativo, à Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (Sepcd) para que a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPD) fosse regulamentada e implementada no Amazonas, o que se tornou realidade no mês de outubro deste ano. Atendendo a demandas de mães e familiares de pessoas com autismo, a parlamentar conseguiu a aprovação do projeto de lei que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e agora aguarda a sanção governamental. “Por meio do mandato compartilhado, recebi essa demanda das diversas mães e familiares de pessoas com autismo que nos explicaram o quanto essa carteira de identificação vai fazer a diferença na vida deles. Apesar de ser uma lei federal, o processo de implementação está sendo muito demorado, e com a lei estadual vigente podemos agir de maneira independente, e fazer com que isso se torne realidade e mais rápido possível, além de através do cadastro podermos ter dados assertivos de quantas pessoas com autismos temos no amazonas, hoje essa estimativa não existe”, justificou Joana.
A parlamentar também destinou emendas para a Cavalaria da Polícia Militar do Amazonas, que desenvolve a Equoterapia, um projeto voltado para ajudar pessoas com deficiência, além de, através de indicativo ao Governo do Estado, conseguimos que o projeto de Cinoterapia retornasse suas atividades na SEJUSC.
Joana Darc, que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável (Caama/Aleam), já propôs mais de 50 Projetos de Lei voltados para a causa animal. Nestes dois anos, o Amazonas já possui 16 novas leis que foram promulgadas e/ou sancionadas.
Mais Castramóveis e HPVet em 2021
Por meio da destinação de emendas parlamentares, Joana Darc irá contribuir para a implantação de um programa pioneiro no Amazonas, que irá construir três unidades móveis de castração, conhecidas como Castramóveis, para cães e gatos. Os veículos levarão atendimento veterinário e castração gratuita para os animais do estado do Amazonas e deverão ser entregues ainda no primeiro trimestre de 2021.
A parlamentar destaca ainda a construção do Hospital Público Veterinário, fruto de seu empenho e articulação, que está sendo viabilizado por meio de parceria entre a SEMA e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam). Cerca de 3 milhões de reais foram destinados por meio de emendas para que o HPVet seja entregue ainda no primeiro trimestre de 2021. ”Estas são algumas das muitas conquistas. Ainda há muito a se fazer, mas para isso precisamos construir bases sólidas. Por isso, estou trabalhando fortemente com essa causa, abrindo caminhos para o crescimento e fortalecimento da Proteção Animal no Amazonas”, concluiu a parlamentar.
Este ano a deputada também deu início ao projeto “UpinhaVet” que levou atendimento aos animais dos municípios de Novo Airão, Autazes e Comunidade Nossa Senhora de Fátima.
Convocação de concursados
A deputada também teve atuação fundamental junto ao Governo do Amazonas para que concursados da Polícia Militar, dos Bombeiros, ADAF e também do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) fossem convocados, uma espera que já vinha de muitos anos. “Sempre fui defensora do diálogo entre os poderes. E assim conseguimos encontrar soluções efetivas para que esses aprovados fossem convocados, apresentando sempre alternativas assertivas, tivemos mais essa conquista. E mesmo em um ano pandêmico, conseguimos dar mais essa esperança de maneira legal,para que centenas de profissionais que aguardavam há anos para serem convocados, pudessem assumir seus postos definitivos”, destacou Joana.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Dep. Joana D’arc
Foto: Fabio Romão