Acusado de atuar em favor da gestão municipal de Coari, o juiz Fábio Lopes Alfaia deu entrada a uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo a abertura de um inquérito administrativo contra o promotor do município, Weslei Machado Alves, alegando perseguição e abuso de autoridade.
Na representação, o magistrado afirma que vem sendo vítima de perseguição por parte do promotor de justiça, motivado por “irresignação com o teor de decisões judiciais” emitidas por ele. Disse que há mais de um ano tornou-se corriqueiro que, “frente à decisões que desfavorecem suas pretensões”, o promotor ao invés de se valer dos meios legais para questionar suas decisões, o denuncia às corregedorias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Indo além, também passou a conceder declarações e entrevistas à imprensa com o objetivo único de criar um ambiente hostil e de intranquilidade na Comarca de Coari/AM que, há pouco, ganhou atenção dos holofotes da mídia nacional em evento em que houvera uma verdadeira tentativa de “assassinato” da reputação do juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, em rede nacional”, diz um trecho da reclamação.
O advogado da Associação dos Magistrados do Amazonas Maurício Vieira afirmou que os expedientes encaminhados à Procuradoria Geral de Justiça pelo promotor Weslei Alves continham denúncias infundadas. “Em razão da completa ausência de provas das alegações do promotor, o tribunal absolveu o doutor Fábio de todas as acusações. A conduta do promotor deixa evidente uma atuação pessoal em desfavor de Fábio”, disse.
Na época, Weslei denunciou o juiz titular da primeira comarca do município, Fábio Lopes Alfaia, alegando que o magistrado atuava em favor do prefeito de Coari, José Adail Pinheiro, preso em setembro de 2019, suspeito de comandar um esquema de pagamento de propina.
Fatos apurados
O promotor afirmou que os fatos narrados pelo juiz não constituem falta disciplinar, e que não houve abuso de autoridade. “Trata-se de fatos apurados pelo Ministério Público e motivadores da propositura de dezesseis exceções de suspeição, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Não há que se falar em abuso de autoridade ou falta disciplinar, mas apenas da busca de atuação dos órgãos judiciais ou correcionais diante da notícia de prática de fatos ilícitos por autoridade judiciária”, comentou.
Interceptação telefônica
Na reclamação disciplinar, o juiz Fábio Alfaia cita como exemplo de perseguição a ele, o caso da interceptação telefônica de Maria Taiana Pereira da Silva e Sidney Rodrigues de Souza, que envolveria o seu nome em suposta prática de corrupção passiva. Esse caso foi encaminhado por Weslei Alves à Procuradoria-Geral de Justiça (PGR) no dia 13 de março do ano passado. Nas gravações telefônicas, autorizadas pelo próprio magistrado, havia menção ao seu nome.
“Assim que eu ouvi a conversa, afirmei para o delegado de polícia que não poderia mais atuar no processual, pois houve a menção a uma autoridade com foro por prerrogativa de função”, informou o promotor Weslei Machado à reportagem.
Esse caso foi encaminhado pela PGR à presidência do TJ-AM. Foi apurado pelas corregedorias do tribunal e do CNJ, segundo a reclamação, e arquivavado por inexistência de provas. O Pleno do TJ-AM também rejeitou a abertura de procedimento investigatório. Mas, segundo o juiz, o promotor tornou a denunciá-lo ao CNJ.
“Em decorrência das ‘denúncias’ do promotor, o TJ-AM decidiu instaurar uma série de inquéritos judiciais (na esfera judicial) e procedimentos disciplinares para investigar a responsabilidade do Dr. Fabio nos eventos”, contou o advogado da Amazon, Mauricio Vieira, ressaltando que o juiz foi absolvido das acusações.
Fonte: Rebeca Beatriz- Repórter de A Crítica
