A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) propôs um período especial de licença maternidade para mães de bebês prematuros, por meio do Projeto de Lei nº 494/2023. A parlamentar falou sobre a iniciativa na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira(06).
O PL altera a Lei nº 2.885, de 27 de abril de 2004, que trata sobre a mudança do prazo de licença maternidade para partos prematuros. Atualmente, as mulheres podem começar a licença em até 28 dias antes da data prevista para o parto e tem duração máxima de 120 dias, sem direito a prorrogação.
“Mesmo que o tempo de convivência entre mãe e bebê seja reduzido por problemas não previstos, a licença não se estende. Por isso, estamos propondo essa medida para que a licença passe a contar a partir da última alta, da mãe ou do recém-nascido, em casos de prematuridade. Isso aumenta o vínculo mãe e bebê, contribui com o desenvolvimento e a expectativa de uma vida normal para essa criança prematura “, ressalta.
De acordo com o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado este mês, estima-se que 13,4 milhões de bebês nasceram antes do tempo previsto em 2020, sendo que quase 1 milhão morreu de complicações.
O relatório também destaca uma visão abrangente da prevalência de partos prematuros, assim como impactos para mulheres, crianças e para a sociedade.
“Tanto para a mãe quanto para o bebê o encorajamento de conexão é capaz de construir confiança no cuidado e no laço existente, sendo que a licença-maternidade contribui para o vínculo e necessidades maternas, devendo ser respeitado de todas as formas”, finaliza.
