A concessionária Amazonas Energia voltou a ser
alvo de denúncias na Assembleia Legislativa do Amazonas, nesta terça-feira
(02), durante Sessão online. O deputado, Álvaro Campelo (Progressistas), cobrou
explicações da concessionária quanto a denúncias de abusividade nas faturas,
dos pontos comerciais de toda cidade, que tiveram redução significativa de
consumo de energia por estarem de portas fechadas. Os comerciantes reclamam de
estarem recebendo faturas com valores astronômicos.
alvo de denúncias na Assembleia Legislativa do Amazonas, nesta terça-feira
(02), durante Sessão online. O deputado, Álvaro Campelo (Progressistas), cobrou
explicações da concessionária quanto a denúncias de abusividade nas faturas,
dos pontos comerciais de toda cidade, que tiveram redução significativa de
consumo de energia por estarem de portas fechadas. Os comerciantes reclamam de
estarem recebendo faturas com valores astronômicos.
O deputado pede à empresa que siga o que
determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e que leve em consideração o
decreto estadual, que manteve estabelecimentos fechados no estado, de modo que
seja feita uma nova leitura, desta vez, pelo mínimo do consumo. “Essas
cobranças estão sendo feitas pela média, e esses comerciantes passaram quase 3
meses com suas portas fechadas e sem faturamento, agora se veem diante de uma
cobrança totalmente absurda. A Amazonas Energia tem que suspender essas cobranças indevidas, já que
essas empresas não estavam em funcionamento e não houve consumo de energia. O
próprio Código de Defesa do Consumidor, no seu artigo 39, inciso V, fala da
proibição de se exigir vantagem manifestamente excessiva do consumidor”,
afirmou Campelo.
determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e que leve em consideração o
decreto estadual, que manteve estabelecimentos fechados no estado, de modo que
seja feita uma nova leitura, desta vez, pelo mínimo do consumo. “Essas
cobranças estão sendo feitas pela média, e esses comerciantes passaram quase 3
meses com suas portas fechadas e sem faturamento, agora se veem diante de uma
cobrança totalmente absurda. A Amazonas Energia tem que suspender essas cobranças indevidas, já que
essas empresas não estavam em funcionamento e não houve consumo de energia. O
próprio Código de Defesa do Consumidor, no seu artigo 39, inciso V, fala da
proibição de se exigir vantagem manifestamente excessiva do consumidor”,
afirmou Campelo.
“Lei do
Gás”
Gás”
Outro assunto importante, abordado pelo
parlamentar, foi a complexidade da “Lei do Gás” que, segundo ele,
merece uma atenção especial por parte da Casa Legislativa com uma discussão
mais ampla sobre o tema. “A atual lei a respeito do gás, que vige em nosso
Estado foi discutida durante 4 anos, de 2011 a 2013. Então, não podemos em
apenas um dia fazer uma votação de um assunto tão importante como esse”, disse.
parlamentar, foi a complexidade da “Lei do Gás” que, segundo ele,
merece uma atenção especial por parte da Casa Legislativa com uma discussão
mais ampla sobre o tema. “A atual lei a respeito do gás, que vige em nosso
Estado foi discutida durante 4 anos, de 2011 a 2013. Então, não podemos em
apenas um dia fazer uma votação de um assunto tão importante como esse”, disse.
O deputado propõe que a Casa Legislativa
convide as Comissões de Geodiversidade, de Indústria e Comércio, de Assuntos
Econômicos, do Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor, para uma Audiência
Pública com a participação da sociedade em geral, para que haja uma discussão
mais ampla sobre a questão.
convide as Comissões de Geodiversidade, de Indústria e Comércio, de Assuntos
Econômicos, do Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor, para uma Audiência
Pública com a participação da sociedade em geral, para que haja uma discussão
mais ampla sobre a questão.
Segundo ele, o tema é muito complexo e isso
tem causado dúvidas na população. “Muitas pessoas estão achando que, com a
aprovação da Lei, a botija de gás vai sofrer uma redução de 40%, o que não é
verdade. O ponto-chave aqui é exploração, fornecimento e a venda para grandes
indústrias e termelétricas. Portanto, esta esta é uma das inúmeras questões que
precisam ficar muito claras para a população, tendo a chancela de todos os
entes envolvidos”, finalizou Campelo.
tem causado dúvidas na população. “Muitas pessoas estão achando que, com a
aprovação da Lei, a botija de gás vai sofrer uma redução de 40%, o que não é
verdade. O ponto-chave aqui é exploração, fornecimento e a venda para grandes
indústrias e termelétricas. Portanto, esta esta é uma das inúmeras questões que
precisam ficar muito claras para a população, tendo a chancela de todos os
entes envolvidos”, finalizou Campelo.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Álvaro
Campelo
Campelo
Foto: Divulgação
