A Polícia Militar (PM) da cidade de Santarém-Pa, realizou a abordagem de dois homem que faziam sexo oral em plena luz do dia da manhã desse domingo (9), na orla da cidade. O caso chamou atenção da população e um vídeo foi divulgado na internet.
Nas imagens, é possível ver o casal bem a vontade em plena luz do dia, sentados em um banco, em um dos locais turísticos da cidade. É importante ressaltar que o local é bastante frequentado por famílias e crianças. E que cenas como esta, seja de casal homossexual ou heterossexual, não são apropriadas.
No local não há guardas e nem agentes de segurança para impedir a ação.
É CRIME
O Artigo 233 do Código Penal brasileiro, o caso se enquadra como ato obsceno, sujeito a pena de detenção de três meses a um ano ou multa. Lembrando que o Atentado ao Pudor saiu de vigência em 2009.
Se a ideia é se masturbar em locais como banheiros públicos e comunitários e, ainda, com a intenção de se exibir para alguém, o ato se enquadra em importunação sexual (Artigo 215-A, do Código Penal). A tipificação existe desde setembro de 2018. A pena é de reclusão de um a cinco anos, isso se o ato não constituir um crime mais grave.
Outro caso
Um vídeo que circulou nas redes sociais no início de janeiro deste ano, mostra dois homens fazendo sexo oral em um banheiro público. Um policial civil flagrou ambos em ato obsceno.
De acordo com informações preliminares, os dois homens entraram no banheiro, um seguido do outro, e demoraram para sair. Ao perceber a demora, o policial foi ver o que estava acontecendo e se deparou com a cena.
