Nesta sexta-feira (5) a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou. No Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que afirma que apenas locais onde não estejam com restrições de circulação. Lockdown, toque de recolher, ou qualquer outra restrição, terão propostas culturais analisadas. Com isso, ficam suspensas as analises de projetos culturais que visam recursos da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida atualmente como Lei Rouanet.
“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, conforme o texto.
A mesma tem validade pelos próximos 15 dias, correndo o risco de ser suspensa ou prorrogada.
Em todo Brasil vem sendo aplicada medidas restritivas mais severas devido a grande contaminação da população pela Covid-19. Para o presidente Jair Bolsonaro, estas medidas estão sendo desnecessárias. Nesta semana, o mesmo chegou a solicitar que os chefes dos estados não adotem medidas de lockdown.
A portaria é assinada por André Porciuncula Alay Esteves, chefe da secretaria. O órgão fica sob o guarda-chuva da Secretaria Especial de Cultura, comandada por Mário Frias.
