O aumento de 7,5% no salário mínimo, que passou de R$ 1.412 para R$ 1.518, terá impacto em programas federais, além de alterar o vencimento de quem recebe o piso nacional. Valores de aposentadorias, do seguro-desemprego e do abono salarial estão entre os que foram reajustados ontem, 1º, quando o novo piso nacional entrou em vigor.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que estabelece o novo valor do mínimo na segunda-feira, dia 30 de dezembro de 2024. Apesar da alta, o aumento foi inferior ao que se previa. A lei sancionada pelo presidente modificou a política de valorização do mínimo, limitando o incremento real (acima da inflação) ao teto de despesas do arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano acima da inflação. A medida integra o pacote de contenção de gastos do governo Lula para reequilibras as contas públicas. Não fosse por ela, o mínimo seria corrigido para R$ 1.528.
Com as alterações, o aposentado do INSS que recebe hoje o mínimo também terá reajuste de 7,5%. O vencimento daquele que ganha mais, no entanto, foi corrigido pelo INPC. No acumulado de 12 meses até novembro, o índice ficou em 4,84%.
Os depósitos dos aposentados e pensionistas que recebem o piso nacional referentes ao mês de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Os daqueles com renda mensal acima do salário mínimo serão feitos depois de 3 de fevereiro.
A agenda de pagamento do governo federal leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador. O cronograma de referente a janeiro é o seguinte para beneficiários de até um salário mínimo:
- Final do cartão 1: 27 de janeiro
- Final do cartão 2: 28 de janeiro
- Final do cartão 3: 29 de janeiro
- Final do cartão 4: 30 de janeiro
- Final do cartão 5: 31 de janeiro
- Final do cartão 6: 3 de fevereiro
- Final do cartão 7: 4 de fevereiro
- Final do cartão 8: 5 de fevereiro
- Final do cartão 9: 6 de fevereiro
- Final do cartão 0: 7 de fevereiro
Cronograma para quem recebe acima de um salário mínimo
- Final do cartão 1 e 6: 3 de fevereiro
- Final do cartão 2 e 7: 4 de fevereiro
- Final do cartão 3 e 8: 5 de fevereiro
- Final do cartão 4 e 9: 6 de fevereiro
- Final do cartão 5 e 0: 7 de fevereiro