Em novo endereço, o Posto de Recepção e Apoio (PRA) intensificou a gestão das políticas migratórias desenvolvidas pelo Governo do Amazonas, com reconhecimento nacional. Além de fornecer abrigo temporário a estrangeiros que chegam ao estado em situação de vulnerabilidade social, o espaço fomenta a dignidade e a autonomia socioeconômica de quem precisa de oportunidades para recomeçar a vida.
Na segunda e terça-feira (19 e 20/06), são celebrados os dias do Migrante e do Refugiado, respectivamente. Ambos os públicos são atendidos pelo PRA, que é administrado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Somente este ano, mais de 450 pessoas de diferentes nacionalidades, de crianças a idosos, já passaram pelo local, que funciona como albergue.
Em abril deste ano, o posto saiu da rodoviária de Manaus e passou a ocupar o local onde ficava instalado o Alojamento de Trânsito de Manaus (ATM), na avenida Torquato Tapajós, bairro Flores, zona centro-sul. A mudança para um lugar mais amplo possibilitou a ampliação das ações do Governo do Estado de apoio e interiorização (estratégia de inserção) da população migrante na sociedade.
“Recentemente, o PRA passou por uma transição. Nós saímos daquele espaço que era localizado na rodoviária de Manaus e, agora, estamos aqui nesse novo espaço. A equipe da Sejusc busca parcerias e atua para que essas pessoas se tornem independentes”, destaca a titular da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) da Sejusc, Gabriella Campezatto.
Como funciona
O acesso aos serviços do posto se dá via encaminhamento de equipes da Sejusc na rodoviária ou no aeroporto de Manaus, pontos estratégicos do fluxo migratório no estado. “Geralmente, o PRA é o primeiro contato que essas pessoas têm quando chegam no Amazonas. Estamos aqui para acolhê-las, fazer a primeira escuta, identificar a real situação e recebê-la aqui”, explica Gabriella.
De acordo com a secretária, a estrutura do PRA é considerada referência em nível nacional. O espaço possui 52 dormitórios, divididos entre alas para famílias, homens e mulheres solteiras. São oferecidas três refeições diárias, além de vestiários com chuveiro, lavanderia, área de convivência e segurança interna. O tempo de permanência é de até três meses, podendo haver prorrogação.
Equipes do posto fazem o mapeamento de perfil e identificam as necessidades de cada pessoa atendida. Mediante autorização prévia, eles podem sair para trabalhar, estudar ou ter acesso a serviços essenciais, como assistência em saúde. Com apoio de parceiros, a Sejusc articula vagas para os migrantes e refugiados em vagas de emprego e cursos profissionalizantes.
“O Governo do Amazonas é bastante atuante nas causas humanitárias. Atuamos aqui em conjunto com as agências da ONU, como Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e OIM (Organização Internacional para as Migrações), o que nos traz um reconhecimento e nos tornamos referência no território nacional também”, salienta Gabriella.
‘Me tratam melhor que no meu país’
Entre as cerca de 100 pessoas abrigadas atualmente no PRA está a família da cubana Yadenys Trujillo, de 39 anos. Com o esposo e dois filhos pequenos, ela encontrou refúgio no Amazonas em março deste ano, após fugir às pressas de seu país de origem quando o companheiro virou vítima de perseguição política por ter protestado contra o regime de Cuba.
“Quando eu não era abrigada, nem sapato eu tinha. Depois que cheguei aqui, me orientaram, recebi doações, me ajudaram com calçados e roupas para as crianças, medicamentos. Me tratam melhor que no meu país porque eu nunca sofri racismo por conta da minha cor [preta], por não ser brasileira. Sempre me trataram bem”, afirma.
Professora de dança por formação, a refugiada conseguiu se matricular no curso de Empreendedorismo pelo Sebrae, por intermédio da Sejusc. “Quero fazer outros cursos, quero me interiorizar, quero que meus filhos estudem, quero trabalhar em qualquer ramo. Qualquer trabalho mesmo. Quero que meu esposo e eu possamos trabalhar para poder trazer nosso outro filho, de 16 anos, para o Brasil”, enfatiza.
A crise política e socioeconômica da Venezuela fez a turismóloga Linda Wells, 35, se mudar para o Amazonas em busca de atendimento médico para a filha de seis anos, com suspeita de leucemia. Elas ocupam um dormitório no PRA há menos de um mês e aguardam o dia da consulta com um especialista, agendada pela Sejusc junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
“Excelente atendimento aqui. Muita ordem porque temos segurança 24 horas por dia e isso é muito importante. Estou muito agradecida porque cheguei aqui em Manaus sem conhecer nada nem ninguém e sou grata pelo apoio que recebi de todos”, declara a migrante venezuelana, que diz não pretender retornar ao país onde nasceu.
Migrantes x Refugiados
Embora pareçam similares entre si, os termos ‘migrante’ e ‘refugiado’ têm significados diferentes, de acordo com o Acnur.
Migrantes são pessoas que fazem o deslocamento voluntário em busca de melhores condições de vida, podendo retornar a seus países de origem sem riscos e com proteção estatal.
Refugiados são pessoas que foram forçadas a deixar seu país, caracterizando deslocamento forçado, por motivos de guerra, conflitos armados, perseguição política, racial, religiosa ou social.