Em discurso na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, nesta terça-feira (10), o senador Omar Aziz (PSD-AM) fez duras críticas ao funcionamento das agências reguladoras no Brasil e questionou a falta de ações que garantam a qualidade dos serviços básicos para a população. O parlamentar também defendeu a necessidade de investimentos em áreas essenciais, como distribuição de energia e infraestrutura aeroportuária.
O senador reservou parte de seu discurso para afirmar que as agências reguladoras foram “a pior coisa criada no país”. Ele exemplificou a situação com os problemas enfrentados no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, administrado pela iniciativa privada, pela falta de investimentos e manutenção. “O aeroporto é o pior do Brasil em todos os sentidos. Sanitários fedendo, goteiras, uma vergonha total”, pontuou.
Omar também criticou a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), classificando-as como ineficientes. “A Aneel é uma brincadeira, e o mesmo vale para a Anac. Quem colocou essas pessoas lá precisa ser responsabilizado”, afirmou.
As falas de Omar ocorreram durante discussão na CI de projeto que trata da geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore e estabelece a cessão do direito de uso de bens da União para fins de geração de energia. O senador também destacou a situação da energia elétrica na região amazônica, citando problemas com a distribuidora Amazonas Energia, que, segundo ele, não realizou os investimentos necessários após a privatização. “Sucatearam toda a distribuição de energia do meu estado. Como é que você chega com energia, sem subsídio, aos municípios da Amazônia, que só se alcançam de barco?”, questionou.
Revisão de subsídios
O parlamentar defendeu a proposta do senador Esperidião Amin (PP-SC) de revisar periodicamente os incentivos fiscais concedidos pelo governo federal. Segundo Aziz, muitas políticas de subsídio perdem a justificativa ao longo do tempo e acabam se tornando benefícios permanentes para setores específicos. “De cinco em cinco anos, ou de dez em dez anos, precisamos revisar tudo que é dado de incentivo no Brasil. Só assim vamos subsidiar o que realmente precisa, e não o que não precisa mais”, ratificou.
Ao final de sua fala na sessão, Aziz ressaltou que o custo dos subsídios sempre recai sobre a população, e a falta de uma política mais rigorosa para gerenciar esses incentivos perpetua desigualdades e prejudica o desenvolvimento do país. “Tudo neste país tem subsídio, mas o retorno para quem mais precisa não acontece”, concluiu.
A proposta de revisão periódica de subsídios deve ser debatida na reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, um dos principais temas discutidos neste fim de ano legislativo.