Quatro meses antes de completar 75 anos, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Filho, deu entrada no pedido de aposentadoria compulsória das atividades na Corte de Contas em razão da idade, a contar de 5 de abril de 2021.
O pedido foi tornado público pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, durante a pauta administrativa da 42ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno (35ª sessão virtual), nesta quarta-feira (16).
“É com tristeza que recebemos o pedido de aposentadoria do ilustre conselheiro Josué Filho. Um membro desta Corte de Contas que honra o Tribunal com seus apontamentos e posicionamentos, o idealizador da nova sede de nossa Escola de Contas, um conselheiro humano, sereno, com empatia e muito querido por todos. O ilustre conselheiro engrandece a Corte de Contas e sempre fará parte do nosso convívio”, afirmou o conselheiro-presidente Mario de Mello.
De acordo com o inciso II do § 1º do artigo 40 Constituição Federal, os membros dos Tribunais de Contas serão aposentados compulsoriamente aos 75 anos de idade.
No entanto, no pedido, o conselheiro Josué Filho ressaltou que, por motivos de cunho pessoal, quer que a aposentadoria compulsória seja datada a partir de 4 de abril do ano que vem.
Ofícios encaminhados – O TCE-AM fará a comunicação oficial à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e ao Governo do Amazonas a respeito da vacância da vaga – Oriunda da Aleam – para que deem sequência às medidas administrativas cabíveis para preenchimento do cargo, a partir de 5 de abril.
Trajetória
Com mais de 48 anos de vida pública, administrador por formação superior, Josué Filho já presidiu a Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e já comandou várias secretarias do município e do Estado, entre elas, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Josué Filho foi nomeado conselheiro da Corte de Contas em 21 de fevereiro de 2008, a partir da indicação da Assembleia Legislativa do Amazonas, e tomou posse no dia seguinte.
Ele assumiu a presidência da Corte de Contas em 2013 (biênio 2014/2015).
Atualmente, ele é o presidente da 1ª Câmara do TCE-AM. Josué Filho é um dos conselheiros com o maior percentual de eficiência na tramitação processual desde que ingressou no TCE, em 2008. Os números apontam que dos processos que entraram em seu gabinete, uma média de 2,4 mil por ano, apenas 2% ficou para ser julgado no ano seguinte. O desempenho é sempre maior que 95,94%.
O conselheiro Josué Filho completa 75 anos no dia 15 de abril de 2020.