A tefeense Alessandra Aline Martins de Souza, 26, acadêmica do 6° período de Direito do Centro Universitário do Norte – Uninorte Ser Educacional, tem artigo aprovado em Congresso Internacional de Direitos Culturais (EIDC) Brasil -Argentina (III Jornadas Nacionales de Derechos Culturales).
O projeto aprovado tem como tema “Patrimônio Cultural: Democracia, Política e Sociedade”. A acadêmica é orientada pelo professor doutor e pós-doutor em Direito Constitucional, Allan Magalhães.
Alessandra Aline conta que o artigo se deu por causa da pesquisa que desenvolvia no Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário do Norte (PIC/UNN), sob orientação do Prof. Dr. Allan Magalhães.
“Participar do Programa de Iniciação Científica da instituição, me trouxe muitas oportunidades para participar de congressos. Este é o terceiro congresso que participo, desde quando entrei no PIC/UNN. Meu orientador é essencial, tanto no início da pesquisa, quanto no momento de apresentar. Sou grata ao professor Allan, pois sempre aguçou minha curiosidade em cada etapa da pesquisa”, contou a acadêmica.
A acadêmica afirma que estudar sobre Patrimônio cultural não é apenas falar sobre bens e culturas brasileiras diversas, mas como acontece a participação popular na proteção do patrimônio cultural.
“O nosso artigo traz o dever para as pessoas das sociedades brasileiras e do poder público de zelar e proteger o patrimônio cultural. A nossa Carta Magna diz que constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial. Por exemplo, no Amazonas temos como bem material o Teatro Amazonas, e como imaterial, o Festival Folclórico de Parintins”, explicou a acadêmica.
Conforme Alessandra Aline, os bens culturais que integram o patrimônio cultural, ao longo da história, contemplaram muitos sentidos que vão desde a noção de monumento ao patrimônio histórico, artístico, entre outros.
“A Constituição brasileira de 1988 atribui ao poder público, com a colaboração da comunidade, o dever de protegê-lo e promovê-lo. O patrimônio cultural atribui a dois atores essenciais, comunidade e poder público, o dever de colaborarem entre si em favor da proteção do patrimônio cultural”, relatou Alessandra Aline.
Acadêmica da Uninorte destaca, ainda, que quando se aborda sobre patrimônio cultural, também relata sobre a memória coletiva.
“A memória coletiva tem uma importância gigantesca, é um bem que será lembrado de geração a geração. Neste ponto vemos uma interligação entre os bens material e o imaterial. O material conserva e o imaterial tem atividade coletiva. E quando a comunidade entende o valor deste bem, tem que promover e proteger, para reconhecer o valor histórico, artístico e cultural”, acrescentou Alessandra Aline.
Fonte: Uninorte
Foto: Divulgação