O vereador Elan Alencar (DC), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidiu, nesta quinta-feira (31/10), a Audiência Pública de apreciação do relatório detalhado do 2º Quadrimestre de 2024, referente às ações executadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Estiveram presentes na reunião, além de Elan, o subsecretário de Gestão de Saúde da Semsa, Dr. Djalma Coelho; e o subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da pasta Nagib Salem, Vanilce Lima que é Diretora de Planejamento e secretária da Comissão de Saúde, Rosenilce Vieira.
A prestação de contas realizada na Câmara Municipal à Comissão de Saúde, cumpre o que determina a legislação, com o objetivo de dar transparência à aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e monitorar, a cada quadrimestre, a execução da Programação Anual de Saúde (PAS).
O subsecretário Dr. Djalma ressaltou que a cobertura da atenção primária em saúde na transição da gestão passada para a gestão da dra. Shádia (em dezembro de 2020) era de 47,8%. A meta era atingir 75% e desde abril a cobertura já é de 89,56%. “Além disso, pelo sétimo quadrimestre seguido no índice sintético final, Manaus tirou a maior nota dentre as capitais do país”, afirmou Djalma.
Outro destaque do mapa estratégico que chama a atenção é a cobertura dada para a área rural. “Manaus é 7% de área urbana e 93% é área rural, onde temos 11 postos de saúde, tem duas unidades de saúde fluvial, que fazem o percurso por via fluvial, Unidades Básicas de Saúde são 7, sendo rural terrestre 4 e rural ribeirinha 3”, destacou o subsecretário.
Algumas metas alcançadas foram colocadas em evidência pelo subsecretário, por ultrapassarem significativamente os índices estabelecidos. A primeira meta é a questão das populações vulneráveis, que envolvem as populações indígenas. “A meta da Semsa era ampliar de 4.802, em 2019, para 12.000, até 2025, a quantidade anual de atendimentos individuais a indígenas na Rede Pública Municipal de Saúde. Para este ano nossa meta era alcançar os 11000 atendimentos e neste quadrimestre alcançamos 21487”, disse Djalma destacando ainda que a Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Semsa colocou Manaus como o primeiro município do Brasil a implantar o Agente Indígena de Saúde. “Esses agentes foram contratados na época da Covid e ficaram até hoje, sendo assim uma inovação dessa gestão. Queremos ampliar os atendimentos feitos por esses agentes, que hoje está restrito a área dos Parques das Tribos”, informou.
Outra meta alcançada de forma significativa foi o atendimento às pessoas em situação de rua. “A Semsa tem hoje duas equipes de saúde que atendem na rua e a meta de atendimento para 2024 era de 992 e nós alcançamos 1.754 atendimentos”, ressaltou Djalma.
A pauta da vacinação também é um ponto importante a destacar, visto que Manaus é a capital com maior cobertura vacinal dentre as capitais do país. A meta de vacinação do Ministério da Saúde é de 95% e de acordo com os dados informados o resultado está acima dessa meta. “Algumas crianças da Região Metropolitana se vacinam na capital e fica o registro, por isso nossos índices estão acima dos solicitados pelo SUS”, explicou Djalma.
Durante as explicações dadas pelo subsecretário, um dos princípios organizacionais do SUS é o da descentralização, ou seja, você tem que descentralizar os serviços para dar acesso à população. O Parque de Imagem da Semsa é uma rede de apoio diagnóstico por imagem que é descentralizada na rede assistencial. “Dentro deste parque nós temos 23 unidades em saúde em todos os distritos de saúde de Manaus e contemplam ultrassonografias, eletrocardiogramas, mamografia, raio-x e a citopatologia. Além disso, hoje o nosso Parque de Imagens é todo digitalizado”, informou Djalma ressaltando o serviço de cuidados farmacêuticos, onde a meta era chegar a 16 Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) com esse serviço ofertado e a Semsa alcançou 26.
De acordo com o vereador Elan Alencar, a audiência foi proveitosa e os números apresentados satisfatórios. “Enquanto presidente da Comissão de Saúde ao longo desses dois anos nós pudemos cumprir à risca aquilo que o SUS preconiza, que é a vinda da secretaria e a apresentação dos relatórios e desse modo nos sentimentos contemplados com todas as informações passadas e parabenizamos toda a equipe da Semsa pela excelência dos serviços básicos desenvolvido na cidade de Manaus”, finalizou Elan.