Vinhos, azeite e alimentos finos fora do prazo de validade e sem documentação fiscal eram revendidos para restaurantes da Praia do Canto, em Vitória, e da Praia da Costa, em Vila Velha, e para pessoas físicas por meio de redes sociais. É o que apontam as investigações da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). Os detalhes foram divulgados numa coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa, na capital.
As mercadorias foram apreendidas numa empresa em Bento Ferreira, em Vitória, numa operação realizada nesta quarta-feira (09), e que combateu comércio clandestino de vinhos e alimentos. Só de bebidas, foram recolhidas 700 garrafas de vinho, além de mariscos, pescados, queijos, carnes e azeites.
Os policiais constataram que vários alimentos estavam vencidos e fora da embalagem original, dificultando a fiscalização quanto a procedência. Além disso, os vinhos não apresentavam rótulos nacionais, o que indica que entraram de forma irregular no país.
“Esse produto quando entra de forma irregular não passa pelo crivo do Ministério da Agricultura. Não é possível atestar a qualidade do produto. Muitas vezes, esse produto está sujeito a uma intempérie como chuva e essa variação pode afetar a qualidade desse produto, além de ter um envolvimento com crimes fiscais”, explica o delegado Eduardo Passamani, titular da Decon.
Na empresa, os policiais apreenderam documentos e computadores. Já na casa do empresário responsável, na Praia do Canto, foram recolhidos celulares e um notebook.
Segundo a polícia os compradores foram enganados e são considerados vítimas de revenda irregular. “O consumidor, nesse caso, é vítima pois foi enganado ao comprar”, enfatizou Passamani.
Ele também apontou que há indícios de crimes fiscais já que a empresa não emitia nota de todos os produtos vendidos. Diante da possibilidade de importação irregular, o que caracteriza crime federal, a Polícia Federal também vai participar das investigações.
“Nós acionamos o Judiciário e o Ministério Público para que eles autorizassem o compartilhamento das informações do que foi coletado hoje (quarta-feira) com a Polícia Federal. A PF vai passar a acompanhar essa investigação para identificar como é feita a entrada desse material no país e quem são os responsáveis por essa entrada, que configura crime federal”, enfatiza.
O empresário e a empresa não tiveram os nomes divulgados. O empresário não foi preso mas foi intimado para prestar depoimento à polícia nos próximos dias
Com informações da repórter Luana Damasceno, da TV Vitória/Record TV
